sexta-feira, 3 de junho de 2011

CONFIRMADO: SÃO JOÃO DA BARRA TERÁ NÚCLEO AVANÇADO DO IFF

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), confirmou que será criado no município um Núcleo Avançado do IFF (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense). O anúncio veio após audiência, hoje, em Brasília, no Ministério da Educação, com o Secretário Nacional de Educação Profissional, Eliezer Pacheco. Participaram da reunião o deputado federal Chico D’angelo, o secretário de Educação de São João da Barra, Antônio Neves, e a reitora do IFF, Cibele Daher.



Um convênio vai ser assinado entre a prefeitura e o IFF para início aos trabalhos que vão acontecer na escola pré-moldada, licitada pelo executivo municipal e já pronta para o desenvolvimento escolar.



Eliezer Pacheco autorizou a contratação de 20 professores e corpo técnico para o início das aulas. Pacheco confirmou presença no município em junho para inauguração da escola pré-moldada onde se ministrarão cursos do IFF. Os primeiros cursos serão de Metalurgia e Eletrosolda, ambos voltados para a demanda do Distrito Industrial do Porto do Açu. Na questão da federalização, o município deve se tornar núcleo avançado e logo após haverá um direcionamento para federalizar a escola que está sendo construída pela prefeitura nos moldes técnicos do Instituto.



Recentemente, ao fazer o lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a presidenta Dilma Rousseff fez menção ao empreendimento do Complexo do Açu e disse que o Programa de seu governo visa formar mão de obra qualificada por meio de capacitação técnica e profissional. O Ministério da Educação (MEC) prevê investimentos de R$ 1 bilhão já neste ano. Dilma afirmou que o Governo pretende construir 197 escolas técnicas até o final de 2014.



Para a prefeita Carla Machado, esta é mais uma conquista e que irá abrir novas oportunidades para a população sanjoanense que busca qualificação profissional. “Já temos parceria com o IFF em outros cursos, iremos implantar estes dois e certamente muitos outros virão. Qualificar é sinônimo de incluir, e queremos desenvolvimento com inclusão do cidadão em todo este contexto industrial. São João da Barra terá seu próprio IFF”, comemora a prefeita, acrescentando que sua ida a Brasília mostra como o município é reconhecido na capital federal: “é unânime o discurso de deputados e senadores quando dizem que estamos “bombando”. Antes éramos considerados final de linha, nem éramos conhecidos, mas hoje veem nosso trabalho e São João da Barra com muito respeito, como um município promissor que vai alavancar a economia regional, estadual e do País”.



A reitora do IFF mostra entusiasmo na questão da federalização. “A prefeita tem buscado incessantemente este propósito. Tenho certeza de que todos sairão ganhando com mais um instituto federal na região, em especial, em São João da Barra”.

PELA TRANPARÊNCIA E CONTROLE DE RECURSOS NA LDO









A deputada Janira Rocha apresentou 21 emendas ao projeto de lei que define as diretrizes (LDO) para o orçamento estadual de 2012. Todas as emendas visam aumentar a transparência da lei orçamentária e o controle sobre as aplicações de recursos de áreas prioritárias como Saúde e Educação.






Uma das propostas de Janira procura impedir que o governo faça, em 2012, contingenciamentos de recursos, ou seja, bloqueio de verbas, para a Saúde, Educação e Segurança Pública. Outra emenda, acrescenta vários demonstrativos que a Lei Orçamentária (LOA) deverá apresentar sobre aplicações de gastos nas duas áreas. Janira também quer, que os investimentos em seguridade social sejam destinados exclusivamente ao setor. Outra emenda, tenta impedir que sejam desviados recursos do estado para instituições que atuem com terceirização com mão de obra.






Janira também destacou proposta visando garantir na LOA recursos para implantação imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da rede estadual de Saúde, além da incorporação da gratificação de encargos especiais (GELLED) para estes profissionais.

Cartões de CPF deixam de ser emitidos a partir de segunda-feira






A partir da próxima segunda-feira, dia 6, a Receita Federal vai deixar de emitir o cartão de plástico do Cadastro de Pessoa Física (CPF), passando a liberar somente um comprovante de inscrição, gerado pelas entidades conveniadas ao órgão — como Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal — ou impresso no site do Fisco (www.receita.fazenda.gov.br).




Em virtude da mudança, a Receita lembra que a comprovação de que a pessoa física tem CPF pode ser feita por meio das carteiras de identidade, habilitação e trabalho, entre outros documentos que informam o número do CPF.




O cidadão pode ainda imprimir a segunda via de seu comprovante de inscrição no CPF pela página da Receita na internet, quantas vezes forem necessárias, sem custos. A autenticidade do documento também pode ser checada via web.








Fonte: Jornal Extra







Material esportivo distribuído nas escolas e creches






A Prefeitura de Campos está investindo em material esportivo e equipando os estabelecimentos de ensino com toda a infraestrutura para que os alunos possam ser favorecidos com a prática esportiva. Novos materiais adquiridos recentemente começaram a ser distribuídos, o que vai melhorar as condições para a realização das atividades nas aulas de educação física.




- Foram mais de seis anos sem que nenhum material fosse adquirido e nesses anos, os professores eram obrigados a comprar com seus próprios recursos o material necessário. Esse problema já não existe, já que o investimento vai garantir todas as condições para que as aulas possam ser ministradas – afirmou o coordenador de educação física da Secretaria Municipal de Educação, Cláudio Artiles.




Foram adquiridos quase 27 mil itens que vão favorecer os alunos de creches e escolas. Entre os material adquirido, estão kits de badminton, mesas de ping pong, colchonetes, extensores, peteca, jogos de dama e xadrez, cordas, cama elástica, bambolê, além de bolas das mais variadas modalidades e as bolas de espiribol, que é uma modalidade nova na rede municipal de ensino.




Os professores de educação física estão recebendo, ainda, todo o material necessário para o trabalho diário, como apito, bombas para encher bolas ecalibradores. Medalhas e troféus, também foram adquiridos para a premiação dos atletas, nas competições realizadas pela Secretaria de Educação.




- O trabalho era feito com improviso, mas agora os alunos vão ter à disposição totais condições e com isso vai haver um ganho, com a integração social do aluno – afirmou o professor Marcos Aurélio Martins, que trabalha como professor da rede municipal a 19 anos




A lista de aquisições da Secretaria de Educação é completa com redes para a atividade em várias modalidades esportivas, como vôlei, futsal e futebol de campo e 100 tatames e quimonos para a prática de artes marciais.




FONTE: http://www.blogdopudim.com.br/

Detro combate transporte irregular de passageiros e vistoria condições de ônibus intermunicipais









No interior, foram apreendidos nove veículos piratas
A fiscalização do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) foi às ruas nesta quinta-feira (2/6) para combater o transporte irregular de passageiros no estado. Paralelamente, equipes estiveram em terminais rodoviários em Duque de Caxias, Rio, Niterói e Teresópolis, verificando as condições dos ônibus da frota regular intermunicipal.
No Rio, os fiscais apreenderam um ônibus da Caravele na Praça Mauá por operar sem autorização e aplicaram uma multa na empresa por descumprimento de quadro de horário. No Américo Fontenelle, um coletivo da Viação União foi recolhido por alteração de característica; a Caravele teve mais um veículo apreendido por documentação irregular e mais uma infração por supressão de linha. Uma van regular da linha Guapimirim – Rio de Janeiro também foi apreendida na Central por mau estado de conservação.
Em Charitas, Niterói, as equipes retiraram de circulação um ônibus da Braso Lisboa também por documentação irregular e multaram a Viação Ingá por descumprimento de horário. Em Duque de Caxias, um veículo da Única Fácil foi apreendido por alteração de característica e, em Teresópolis, um coletivo da Viação Teresópolis recolhido por mau estado de conservação.
Já no interior, onde o Detro está intensificando o combate ao transporte irregular de passageiros, foram apreendidos nove veículos piratas, sendo dois carros de passeio fazendo lotada em Mangaratiba, outro em Maricá, duas vans e uma Kombi em Itaboraí e duas kombis e um ônibus pirata na RJ-106. Todos os veículos foram encaminhados ao depósito público. A multa por transporte irregular de passageiros é de R$ 2.018,30.





Fonte: Macaé News (www.macaenews.com.br)

quinta-feira, 2 de junho de 2011

"Votação da PEC 300 é essencial para a preservação da segurança pública", diz Garotinho



O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) voltou a defender, esta semana, a votação imediata da PEC 300 (que estabelece um piso nacional para os policiais e bombeiros militares). Ele disse que se o tema não for submetido novamente aos deputados no Plenário da Câmara, aqueles que defendem a proposta deveriam se mobilizar para convocar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele dê sua versão sobre a sua evolução patrimonial nos últimos anos.








EX PREFEITO BETINHO DAUAIRE TRÊS CONTAS REPROVADAS,PELO TCE e TCU.



Aos poucos a “mascara” vai caindo: O ex prefeito Betinho Dauaire que “cai de pau” na Prefeita Carla Machado todos os dias no programa na radio oficial agora terá que se defender, afinal o Tribunal de contas do Estado reprovou nada mais nada menos que três prestações de contas no período de 1997 e 2001 pra quem quer ser prefeito novamente soa estranho as criticas feitas à atual prefeita que ate hoje não teve uma conta sequer reprovada no Tribunal de contas. Vejam os processos que estão no site do TCE.



Relação de responsáveis com contas julgadas irregularidades.

Processos contra Betinho:
No site do TCE constam três prestações de contas reprovadas nos anos de 1997 e 2001. Nos processos nº. 251.409-3/2000, acórdão nº.731/2009 e 251.584-3/2002, acórdão 125/2009, na prestação de contas/ordenador de despesas dos exercícios 1997 e 2001. Também julgada irregular, a prestação de contas-subvenção e auxílio, conforme processo nº.209.443-7/2006, acórdão 1386/2009.
Consta ainda no site do TCE: “Por determinação do TCE, a prefeitura de São João da Barra, será obrigada a abrir 09 (nove) tomadas de contas especiais para apurar irregularidades, uma delas é averiguar diferença no valor de R$3 milhões, no Balanço Patrimonial do Município”.
Já no site do TCU, o Órgão abriu uma tomada especial de contas, através do processo nº.002.402-3/2007, por irregularidades indiciadas pelo Fundo Nacional de Saúde, no que diz respeito à obra do Hospital Maria Júlia Aquino. - “Caracteriza o não reconhecimento da boa fé do senhor ALBERTO DAUAIRE FILHO, possibilitando o julgamento de mérito nos termos do artigo 202, parágrafo 6º, do Regimento Interno do tribunal de Contas da União.” diz o site.

Neste processo foi excluída a prefeita CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS, não lhe cabendo quaisquer atribuições de responsabilidade, sendo acatadas integralmente suas alegações de defesa. – Decisão publicada no D.O.U. (Diário Oficial da União), em 18/03/2011, tendo o Ministro Augusto Nardes, como presidente e, Aroldo Cedraz e José Jorge, como relatores do TCU.

Existe ainda a prestação de contas REPROVADAS por irregularidade com recursos do PETI, processo nº.009.987-6/2009, reprovadas em 11/03/2011 de acordo com a Lei de FICHA LIMPA. Essa Lei deixa o ex-prefeito BETINHO DAUAIRE, INELEGÍVEL durante 8 (oito) anos, de acordo com o artigo 14,